Já entrou em vigor o novo Rol de cobertura dos planos de saúde

Entrou em vigor ontem (2/1/2018) a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Resolução Normativa com a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos – entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades – e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, foi incorporado um medicamento para tratamento da esclerose múltipla.

O Rol é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei. A lista de procedimentos é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade.

A atualização do Rol é um avanço importante para os beneficiários de planos de saúde e os critérios de revisão devem estar em constante evolução. Os procedimentos incorporados são aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são mais relevantes para os pacientes. Todavia, a inclusão de tecnologias é sempre precedida de avaliação criteriosa, alinhada com a política nacional de saúde, e contempla, além das evidências científicas, a necessidade social e a disponibilidade de recursos. A decisão pela inclusão também leva em consideração a prevalência de doenças na população.

Confira a lista:

AMBULATORIAIS

1 – ALK – Pesquisa de mutação (com DUT): Exame laboratorial para detecção de proteína que pode estar presente em pacientes com câncer de pulmão e que auxilia na definição do melhor tratamento a ser ofertado ao paciente.

2 –  Angio-RM arterial de membro inferior (com DUT): Exame de imagem não invasivo realizado em equipamento de ressonância magnética para análise das artérias dos membros inferiores.

3 –  Angiotomografia arterial de membro inferior (com DUT): Exame de imagem não invasivo realizado através de tomografia computadorizada para análise das artérias dos membros inferiores.

4 – Aquaporina 4 (Aqp4) – pesquisa e/ou dosagem (com DUT): Exame laboratorial para detecção de anticorpos antiaquaporina que auxilia na diferenciação entre a neuromielite óptica e a esclerose múltipla.

5 –  Elastografia Hepática Ultrassônica (com DUT): Exame de imagem para diagnóstico de fibrose hepática.

6 –  Radiação para cross linking corneano (com DUT): Procedimento para tratamento do ceratocone (doença que afeta a córnea).

7- Ressonância magnética (RM) fluxo liquórico (com DUT): Exame diagnóstico não invasivo para avaliação do fluxo do líquido cefalorraquidiano (LCR).

 

8 – Terapia imunoprofilática com Palivizumabe para o vírus sincicial respiratório – VSR (com DUT): O Palivizumabe é um anticorpo específico que atua na prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR).

9 – Toxoplasmose – Pesquisa em Líquido Amniótico por PCR (com DUT): Exame laboratorial para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.

10 –  Antígenos de Aspergillus Galactomannan: Exame laboratorial para o diagnóstico da aspergilose pulmonar.

11 –  Cadeias leves livres Kappa/Lambda, dosagem, sangue: Exame laboratorial para o diagnóstico e o acompanhamento de pacientes com mieloma múltiplo e gamopatias monoclonais.

12 –  Detecção/tipagem Herpes Vírus 1 e 2 no líquor: Exame laboratorial para o diagnóstico de meningite viral.

HOSPITALARES

13 – Ablação percutânea por radiofrequência para tratamento do osteoma osteóide: Procedimento orientado por métodos de imagens que se utiliza de agulhas especiais para provocar dano celular por ação térmica a células de tumor ósseo benigno.

14  – Cirurgia laparoscópica do prolapso de cúpula vaginal: Procedimento por via laparoscópica para restaurar o suporte pélvico.

15 –  Neossalpingostomia distal laparoscópica (exceto para reversão de laqueadura tubária): Procedimento para desobstrução, por laparoscopia, das tubas uterinas.

16 –  Recanalização tubária laparoscópica (exceto para reversão de laqueadura tubária): Procedimento para restaurar, por laparoscopia, a permeabilidade das tubas uterinas.

17 – Refluxo vésico-ureteral tratamento endoscópico: Tratamento endoscópico para correção do refluxo vesicoureteral em crianças.

18 –  Tratamento de câncer de ovário (debulking) via laparoscópica: Ressecção/debulking de massa tumoral maligna ovariana por via laparoscópica.

AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS, COM ALTERAÇÃO DE DUT* JÁ EXISTENTES

  1. DUT de Oxigenoterapia Hiperbárica
  2. Lesões actínicas (decorrentes da realização de radioterapia): osteorradionecrose de mandíbula,

cistite actínica e retite/proctite avançadas ou refratárias ao tratamento clínico

  1. DUT de PET-CT
  2. PET/CT oncológico com análogos de somatostatina para pacientes portadores de tumores neuroendócrinos

III. DUT de Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer

  1. Afatinibe – câncer de pulmão avançado ou metastático
  2. Crizotinibe – câncer de pulmão avançado
  3. Dabrafenibe – melanoma metastático ou irressecável
  4. Enzalutamida – câncer de próstata metastático resistente
  5. Everolimo – tumores neuroendócrinos avançados
  6. Ruxolitinibe – mielofibrose de risco intermediário ou alto
  7. Ibrutinibe – Leucemia Linfocítica crônica com deleção 17p
  8. Tramatinibe – Melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V600
  9. DUT de Terapia imunobiológica endovenosa ou subcutânea
  10. Natalizumabe – esclerose múltipla
  11. DUT de Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico
  12. Edema macular secundário à retinopatia diabética
  13. Edema macular secundário a oclusão de veia central da retina (OVC)
  14. Edema macular secundário a oclusão de ramo de veia central da retina (ORVC)
  15. DUT de Acilcarnitinas, perfil qualitativo e/ou quantitativo com espectrometria de massa em tandem.
  16. Pacientes assintomáticos com história familiar sugestiva

VII. DUT de Tomografia De Coerência Óptica (Com Diretriz De Utilização)

  1. Pacientes em tratamento ocular quimioterápico com retinopatia diabética, oclusão de veia central

da retina (OVC) e oclusão de ramo de veia central da retina (ORVC)

ALTERAÇÃO DE DUT

1 DUT de Fator V Leiden, análise de mutação

2 DUT de Protrombina, pesquisa de mutação

3 DUT de Análise molecular de DNA

INCLUSÃO DE DUT

1 Focalização isoelétrica de transferrina

2 Cintilografia de perfusão cerebral para avaliação de transportadores de dopamina

(*) Diretrizes de Utilização (DUT): estabelecem os critérios, baseados nas melhores evidências científicas disponíveis, a serem observados para que sejam asseguradas as coberturas de alguns procedimentos e eventos especificamente indicados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

 

 

 

Fonte: Revista Apólice

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